São Paulo, 15 de junho de 2012.
O Senado superou na quarta-feira, 13/06, a
primeira etapa da criação de uma política nacional de combate à
pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária. O foco
principal é integrar as diversas ações governamentais de enfrentamento
da pirataria de produtos que devem passar pelo crivo da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Projeto de lei nesse sentido, de autoria do senador Humberto Costa
(PT-PE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS). Agora, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos
Deputados.
No Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial (Etco), a estimativa é que 30% dos produtos à venda no
mercado e usados pela população têm origem fraudulenta. A Anvisa, por
sua vez, estima esse percentual em 20%.
Os dados foram apresentados pela relatora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM). Ela lembrou que a Organização Mundial de Saúde estima em 25%
o percentual de falsificação ou adulteração de medicamentos vendidos em
países em desenvolvimento como Brasil, Turquia, Rússia e Índia.
A relatora citou, por exemplo, a pirataria de cosméticos, que tem características peculiares. “A produção ilegal ocorre dentro das fronteiras do país, em fabriquetas de fundo de quintal ou em pequenos laboratórios”. Ela
acrescentou que a produção está mais próxima dos locais de consumo, o
que dificulta a interceptação dos produtos. A senadora citou que as
denúncias veiculadas recentemente de uso de formol (formaldeído) em
cremes para o cabelo trouxeram à tona um pouco da realidade da
fabricação e do uso ilegal de cosméticos no Brasil.
Esse conteúdo foi retirado do site:www.crfsp.org.br/noticias/combate-a-pirataria-.html, por Assessoria de Comunicação CRF-SP
Fonte: Agência Brasil
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